Governo quer cobrar taxa de direitos autorais de serviços de streaming de música

Lá vamos nos para mais uma...

Além da Netflix, outros serviços de streaming em atividade no Brasil, como Spotify e Deezer, correm o risco de arcar com novas taxas caso queiram continuar em operação por aqui. Isso porque o Ministério da Cultura (Minc) abriu nesta segunda-feira (15) uma consulta pública para ampliar a cobrança de direitos autorais também no ambiente digital por meio de associações como o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). 

Hoje funciona assim: o órgão classifica ferramentas conectadas como "serviços em que há transmissão com finalidade de fruição da obra pelo consumidor, sem transferência de posse ou propriedade". Essa modalidade de distribuição de música ganhou ainda mais espaço no país em 2015, uma vez que em maio do ano passado, a música digital, impulsionada pelo streaming, ultrapassou pela primeira vez a venda física. Segundo a Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD), isso deve ter se repetido no segundo semestre – os dados serão divulgados em março... [leia mais]
Governo quer cobrar taxa de direitos autorais de serviços de streaming de música Governo quer cobrar taxa de direitos autorais de serviços de streaming de música Reviewed by Marcos Garcia on fevereiro 15, 2016 Rating: 5

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